Introdução: Delimitação do tema - Fundamentos extra-jurídicos - Fontes de direito - Classificações dos seguros - Ramos e modalidades de seguros.
Contrato de seguro: Contrato de seguro - Terminologia específica - Características - Normas de conflitos. Lei aplicável - Natureza jurídica - Elementos - Princípios.
Formação do contrato de seguro: Intervenientes - Capacidades das partes - Formação - Declaração do risco - Duração do contrato.
Execução do contrato de seguro: Obrigações dos intervenientes no contrato - Alterações - Sinistro - Regime fiscal.
Contencioso do contrato: Prova - Interpretação - Contencioso - Extinção.
Anexos: Normas regulamentares do Instituto de Seguros de Portugal - Classificação dos seguros - Garantias financeiras - Convenção de Roma de 19-06-1980 - Dever de informação da seguradora - Convenção de Bruxelas de 27-09-1968.

Account

Registo

Forgot Password?

Forgot Password?

Carrinho de Compras (0)

Subtotal:

TEMAS

Contrato de Seguro

Artigos Relacionados

Código das Sociedades Comerciais e Legislação Conexa

Falência no Quadro da Tutela Jurisdicional dos Direitos de Crédito, A

Redução do Negócio Jurídico e a Protecção dos Consumidores, A

Ensino do Direito das Sociedades, O

Direito dos Valores Mobiliários

Direito do Mar

Direito dos Valores Mobiliários - Vol. VIII

Direito dos Valores Mobiliários - Vol. III

Cartas de Conforto, As

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE)