Introdução: Delimitação do tema - Fundamentos extra-jurídicos - Fontes de direito - Classificações dos seguros - Ramos e modalidades de seguros.
Contrato de seguro: Contrato de seguro - Terminologia específica - Características - Normas de conflitos. Lei aplicável - Natureza jurídica - Elementos - Princípios.
Formação do contrato de seguro: Intervenientes - Capacidades das partes - Formação - Declaração do risco - Duração do contrato.
Execução do contrato de seguro: Obrigações dos intervenientes no contrato - Alterações - Sinistro - Regime fiscal.
Contencioso do contrato: Prova - Interpretação - Contencioso - Extinção.
Anexos: Normas regulamentares do Instituto de Seguros de Portugal - Classificação dos seguros - Garantias financeiras - Convenção de Roma de 19-06-1980 - Dever de informação da seguradora - Convenção de Bruxelas de 27-09-1968.
Contrato de Seguro
Autor(s)
José Vasques
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Consultar Condições
Editora:
Coimbra Editora
Ano:
1999
Nº Páginas:
452
Peso:
0 Kg
Dimensões:
mm
ISBN:
9789723208603
Categoria(s)
Direito Comercial
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Disponibilidade:
Em Stock
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