Teoria Geral do Direito Civil - Vol. I

INTRODUÇÃO
1. O conceito de Direito Civil
2. As Fontes do Direito Civil
3. A Jurisprudência e o Direito Civil
4. A codificação das normas de Direito Civil
5. A aplicação da lei civil no tempo
6. Formulação normativa: o estilo, a sistematização e a classificação das normas de Direito Civil
7. Âmbito da Teoria Geral do Direito Civil
8. A relação jurídica civil

CAPÍTULO I
OS VÍNCULOS JURÍDICOS

9. Razão de ordem
10. Os direitos subjectivos em sentido amplo (os direitos subjectivos ern sentido propriamente dito, os direitos potestativos e os direitos funcionais) e os correspectivos deveres e sujeições
11. interesses juridicamente protegidos
12. As expectativas jurídicas
13. Os ónus jurídicos
14. As qualidades jurídicas
15. Os poderes e as faculdades jurídicas
16. As excepções

CAPÍTULO II
OS SUJEITOS DE DIREITO

Secção I — Generalidades

17. O sujeito de direito. Personalidade e capacidades jurídicas
18. A capacidade jurídica de gozo e a capacidade jurídica de exercício de direitos e obrigações. As incapacidades jurídicas
19. A capacidade negocial e a capacidade delitual e respectivas incapacidade
20. A legitimidade e a disponibilidade jurídicas
21. O problema da existência de direitos ou obrigações sem sujeito
22. Modalidades de sujeitos de direito. As pessoas singulares e as pessoas colectivas

Secção II — As pessoas Singulares

23. A personalidade jurídica das pessoas singulares
Teoria Geral do Direito Civil - Volume I de Rabindranath Capelo de Sousa