Direito da Família e das Sucessões

INTRODUÇÃO
JUSTIFICAÇÃO DO RELATÓRIO

1. Objectivo
2. Sentido deste relatório
3. Sequência

CAPÍTULO I
A FAMÍLIA, A PROPRIEDADE, A SUCESSÃO, A RELIGIÃO E O ESTADO

4. A relevância da Família e da Sucessão no Direito
5. A influência da Religião no Direito da Família e das Sucessões
6. A influência do Estado no Direito da Família e no Direito das Sucessões
7. A disputa entre a Religião e o Estado a propósito da regulação do casamento
8. Breve evolução da sociedade familiar
9. Resenha evolutiva do sistema sucessório
10. Tipologia dos sistemas sucessórios
10.1. Sistema familiar
10.2. Sistema socialista
10.3. Sistema individualo-capitalista
11. Conclusões

CAPÍTULO II
A LIGAÇÃO E O ENQUADRAMENTO CURRICULARES DO DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

12. Evolução do plano curricular na Faculdade de Direito de Coimbra
13. O Direito de Família como disciplina obrigatória e o Direito das Sucessões como disciplina optativa
14. O Direito da Família e o Direito das Pessoas
15. Unificação didáctica do Direito da Família e do Direito das Sucessões
16. Uma outra hipótese de ensino integrado da cadeira de Direito da Família e das Sucessões
17. O problema da extensão temporal do ensino do Direito da Família e das Sucessões
18. Articulação das disciplinas de Direito Civil no plano de estudos da Faculdade de Direito de Coimbra

CAPÍTULO III
O ENSINO DO DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES NAS FACULDADES DE DIREITO DE COIMBRA E DE LISBOA

19. Da Lei da Boa Razão ao Código Civil de 1867
20. Do Código Civil de 1867 a 25 de Dezembro de 1910
21. De 1911 a 26 de Dezembro de 1930
22. De 1931 a 25 de Novembro de 1966
23. De 1967 a 24 de Abril de 1976
24. De 1977 até à actualidade

CAPÍTULO IV
O PROGRAMA

25. Generalidades
26. O programa de Direito da Família e das Sucessões
27. A calendarização do programa

CAPÍTULO V
CONTEÚDOS DO ENSINO