Direito Constitucional - Questões e Casos Práticos

“E, contudo, defendemos que a investigação que não interage, que não faz aprender, corre o risco de ser estéril.

A proposta da equipa de professores de Direito Constitucional ao apresentar este livro é a de tornar os conhecimentos, por vezes áridos, ou até aparentemente inúteis, em situações da vida quotidiana, ou capazes de serem aplicados às condições da vida.

As obras Teoria da Constituição e o Direito Constitucional – O sistema constitucional português – já se haviam comprometido a essa tarefa. Faltavam, porém, os materiais a utilizar no laboratório para que o conhecimento e a aprendizagem aconteçam. É isso que este livro de Questões e Casos Práticos visa colmatar.

Não que tenha sido nossa intenção fornecer esquemas completos de resolução de situações, (ainda que, nos que se referem a Direitos Fundamentais, se teorize e doutrine; a matéria exige-o). Temos os alunos como merecedores de pontos de apoio que ajudem a uma melhor compreensão das matérias; mas temo-los como igualmente sabedores de que “caso” algum os prepara para as ocorrências da vida. Aí, a elasticidade mental, que a aprendizagem visa, os orientará.

Assim, são mais as questões e casos práticos que deixamos à resolução dos alunos do que aqueles que fazemos acompanhar de tópicos de resolução mais ou menos desenvolvidos. Para além disso, continuamos a ter consciência de que o melhor “caso prático” é uma boa e fundamentada teoria.”