Liber Discipulorum

I - PRINCÍPIOS, FUNDAMENTOS E EXPERIÊNCIA COMPARÍSTICA

- O Anteprojecto de Código Penal Parte Geral e a nova realidade constitucional na República de Angola Uma proposta de trabalho
- Sobre uma opção jurídico-política e jurídico-metodológica de compreensão das ciências jurídico-criminais
- Do lugar onde o sol se levanta, um olhar sobre a criminalidade organizada
- Da reparação penal como consequência jurídica autónoma do crime
- Direitos, liberdades e garantias individuais e os desafios impostos pelo combate à criminalidade organizada Um périplo pelas reformas penais em curso em Cabo Verde, com curtas paragens em Almagro e Budapeste
- Política criminal Novos desafios, velhos rumos
- Crimes de terrorismo e culpa penal
- A reparação punitiva Uma terceira via na efectivação da responsabilidade penal?
- Bens jurídicos colectivos e bens jurídicos políticos
- Prevenção, culpa e pena Uma concepção preventivo-ética do Direito Penal
- Os novos campos de aplicação do direito penal e o paradigma da mínima intervenção perspectiva pluridisciplinar


II - HISTÓRIA

- A pena de prisão, a reforma das cadeias e o Ensayo sobre o plano mais conveniente para a fundação das cadêas Notas para a história do direito penal vintista
- A consagração de um novo direito securitário na reforma prisional de 1936


III - DIREITO PENAL - PARTE GERAL

- Algumas reflexões críticas sobre a omissão imprópria no sistema penal português
- Aspectos do resultado no direito penal
- A negligência grosseira contributo para discussão sobre sua autonomia material
- Actuação em nome de outrem no âmbito empresarial, em especial no exercício de funções parciais Observações breves
- Ambulare cum telo era tentativa de homicídio?
- Autoria mediata em virtude do domínio da organização ou autoria mediata em virtude da subordinação voluntária do executor à decisão do agente mediato?


IV - DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL

- As lesões corporais e a morte no desporto
- Indícios de culpa ou tipos de ilícito? A difícil relação entre o n.º 1 e o n.º 2 do artigo 132.º do CP
- O fim da vida e o direito penal
- Algumas considerações sobre a responsabilidade penal médica por omissão
- Da impunidade à impunidade? O crime de maus tratos entre cônjuges e a suspensão provisória do processo
- Ilícito e punibilidade no crime de participação em rixa
- Homicídio privilegiado algumas notas - Da moralidade à liberdade o bem jurídico tutelado na criminalidade sexual
- A corrupção Da luta contra o crime na intersecção de alguns distintos entendimentos da doutrina, da jurisprudência e do legislador]
- Subtracção de coisa móvel alheia Os efeitos do admirável mundo novo num crime clássico


V - DIREITO PENAL SECUNDÁRIO E DIREITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL

- A propósito do novo Código do Trabalho bem jurídico e pluralidade de infracções no âmbito das contra-ordenações relativas ao trabalho suplementar Subsídio para uma dogmática do direito de mera-ordenação-social-laboral
- A Decisão-quadro do Conselho, de 26 de Junho de 2001, e a relação entre a punição do branqueamento e o facto precedente necessidade e oportunidade de uma reforma legislativa
- O crime de ofensa à reputação económica considerações em torno da área de protecção da norma
- A descriminação do consumo de droga
- A ilegitimidade da criminalização das condutas atentórias ao meio ambiente


VI - DIREITO PROCESSUAL PENAL

- Agent provocateur e meios enganosos de prova. Algumas reflexões
- O segredo de justiça e o direito de defesa do arguido sujeito a medida de coacção
- O arguido detido e o seu interrogatório
- Contrastes jurisprudenciais problemas e respostas processuais penais
- Brandos costumes? O confisco penal com base na invenção do ónus da prova Lei n.º 5/2002, de 11 de Janeiro, artigos 1.º e 7.º a 12.º - Sobre a liberdade no processo penal ou o culto da liberdade como componente essencial da prática democrática
- Legalidade da prova e reconhecimentos atípicos em processo penal notas à margem de jurisprudência quase constante
- A des figuração dos papéis constitucionais das personagens do processo penal
- Análisis de la nueva regulación del principio del consenso en el procedimiento penal abreviado español
- La prisión provisional en España. Especial referencia a su procedimiento
- As medidas de garantia patrimonial no Código de Processo Penal de 1987