Municipalismo e Poder Local em Moçambique

Municipalismo e Poder Local em Moçambique é o resultado da dissertação
de Mestrado em Sociologia, especialidade em Sociologia do
Estado, do Direito e da Administração, na Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra. O documento inicial foi expurgado da parte
académica e metodológica, tornando-se numa leitura escorreita e
fluida, perceptível pela genialidade das pessoas, constituindo um contributo
importante para a reflexão do poder local em Moçambique.
Trata-se dum trabalho rigoroso, orientado por um grande especialista
no poder local, o Prof. Fernando Ruivo e amparado na pesquisa sobre
os poderes tradicionais, dirigida pelo Prof. Boaventura de Sousa Santos,
sociólogo de renome Internacional. O livro divide-se em duas partes
bem distintas: uma parte geral, em que o autor, para além de defi
nir vários conceitos, traça a evolução do municipalismo em Moçambique.
Como bem documenta o poder local em Moçambique resulta
da confluência de três componentes: a herança colonial exportada por
Portugal para os seus antigos territórios; os poderes tradicionais que
representam a herança cultural dos vários povos moçambicanos; e a
estrutura político-administrativa introduzida pela Frelimo, após a independência.
Nem sempre, porém, o resultado é perfeito e o processo
terminado. A solução deste problema há-de resultar do tempo.
A segunda parte do livro consiste na análise dum caso — o Município
de Inhambane. Inhambane foi um dos primeiros municípios estabelecido
pelos portugueses em meados de século XVIII, como modo de ocupação
do território e organização dos colonos brancos que se foram
radicando no litoral moçambicano. De resto, como afi rma Charles
Boxer, as câmaras e as misericórdias são dos mais importantes legados
da civilização e cultura portuguesa espalhada pelos quatro cantos do
mundo. E embora se trate de transferência de formas de organização,
a sua configuração variou de território para território.
Mas a sua análise é importante e visa fotografar a imagem actual
do município, o que só foi possível devido à colaboração do Dr. João
Carlos Trindade, então Juiz-Conselheiro do Tribunal Supremo; Director
do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e ainda Investigador
associado do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo
Mondlane (UEM) bem assim como as autoridades municipais de Inhambane,
os quais sempre facilitaram o seu trabalho de campo.