Name: Direito da Terra, O - Vol. III
SKU: 5601072041875
Author: Maria José Nogueira Pinto

As relações entre o direito e a revolução. Eis o tema central deste estudo da actividade legislativa durante o período revolucionário da Reforma Agrária.A autora analisa todos os diplomas, leis, decretos e despachos que, durante mais de dois anos, dinamizaram e deram cobertura às acções revolucionárias, ou as consolidaram.Ao fazê-lo, defende a existência de um direito agrário autónomo, direito da terra e dos que a trabalham.

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Direito da Terra, O - Vol. III

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