O presente livro divide-se em duas grandes partes: a primeira respeitante ao Estado e a segunda relativa ao Direito. Ambas as partes possibilitam a todos os estudantes um conhecimento panorâmico sobre os mais elementares conceitos de Teoria do Estado e de Introdução ao Direito e que são absolutamente indispensáveis em cursos de graduação superior.
Assim, tem como objetivo central permitir que se apreendam os conceitos gerais do Direito e das instituições específicas do Estado português. A sua estrutura programática fomenta, entre outros, o conhecimento e o estudo da organização política e administrativa, da atividade política, legislativa e administrativa do Estado e dos seus corpos. Aqui se estudam os vários corpos do Estado, os órgãos de soberania, a Administração Pública e as diferentes funções estaduais.
PARTE I - TEORIA GERAL DO ESTADO
1. O Estado
2. O constitucionalismo
3. A experiência constitucional portuguesa — breves referências
4. Os partidos políticos
PARTE II - TEORIA GERAL DO DIREITO
1. O Direito e as restantes ordens normativas
2. As pessoas
Teoria Geral do Estado e do Direito
Autor(s)
José Fontes
31.80€ 28.62€ -10%
Editora:
Coimbra Editora
Ano:
2014
Nº Páginas:
348
Peso:
0 Kg
Dimensões:
mm
ISBN:
9789723222791
Categoria(s)
Introdução ao Direito
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Disponibilidade:
Em Stock
