Imposto Ecológico, O

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Editora: Coimbra Editora
Ano: 2001
Nº Páginas: 704
Peso: 0 Kg
Dimensões: mm
ISBN: 9789723210286
Categoria(s) Direito do Ambiente
Disponibilidade: Em Stock
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I - LOCALIZAÇÃO DO PROBLEMA
- Sinopse da história das relações entre o Homem e o Ambiente
- As causas do problema

II - OS INSTRUMENTOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
- A abordagem do problema

III - O IMPOSTO AMBIENTAL
- O imposto ambiental: noção
- O quadro jurídico
- Análise da configuração do imposto ambiental
- Eficiência fiscal / O imposto enquanto instrumento indutor de comportamentos
- O duplo benefício
- Os problemas associados ao uso de impostos na defesa do ambiente ou as limitações do imposto ecológico
- Casos em que a utilização de instrumentos económicos, nomeadamente impostos, não é aconselhável
- Como promover a aceitabilidade do imposto ecológico

IV - O Epílogo