Conhecimento Probatório do Co-Arguido, O

O estudo que ora se publica corresponde à dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito de Coimbra apresentada em Outubro de 1995 e discutida em provas públicas a 17 de Janeiro de 1997 perante um júri constituído pelos Senhores Professores Doutores Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa Andrade e Germano Marques da Silva. Aproveitou-se a oportunidade para introduzir algumas notas de actualização, justificadas por alterações legislativas entretanto vindas a lume, e corrigir um ou outro pormenor de forma.

Agradeço a todos aqueles que, pela sua palavra avisada, crítica amiga e estímulo constante, contribuíram para que investigação chegasse a bom termo. Uma palavra é devida, em particular, ao Senhor Doutor Figueiredo Dias por todo o apoio que, desde a primeira hora, sempre me manifestou.

I - A DELIMITAÇÃO DO CONHECIMENTO PROBATÓRIO DO CO-ARGUIDO
O impedimento
O conceito material de co-arguido e o problema da aquisição do seu conhecimento probatório em caso de separação de processos

II - A VALORIZAÇÃO DO CONHECIMENTO PROBATÓRIO DO CO-ARGUIDO
A possibilidade da valorização
O critério da valoração do conhecimento probatório do co-arguido