Desporto & Direito - Ano I - N.º 2

Artigos

Equipa na Sociedade Anónima Desportiva
RICARDO MARQUES CANDEIAS

A profissão de empresário desportivo — uma lei simplista para uma actividade complexa?
ANDRÉ DINIS DE CARVALHO

A Mulher e a proposta de Lei de Bases do Desporto
MARIA JOSÉ CARVALHO

Nótula relativa às disposições contidas na Proposta da Lei de Bases do Desporto de 2003, no que concerne aos empresários desportivos
ANDRÉ DINIS DE CARVALHO

Entidades desportivas esquecidas na nova Lei de Bases do Desporto
PAULO CARDOSO DE MOURA

Clubes desportivos e sociedades desportivas: primeiras reflexões na entrada em jogo da nova Lei de Bases do Desporto
RICARDO COSTA

O Novo Conselho Superior do Desporto: Aplausos ou Assobios?
NUNO BARBOSA

A alta competição e a proposta de Lei de Bases do Desporto
MARIA JOSÉ CARVALHO

Crónica de jurisprudência

1. Questões laborais Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 25 de Junho de 2002
(Contrato de trabalho desportivo — Menção da retribuição — Formalidade ad probationem — Admissibilidade da prova testemunhal — Contrato paralelo — Validade do contrato de trabalho desportivo — Indicações que devem constar do contrato), com nota de JOÃO LEAL AMADO

2. Sumários de Jurisprudência

Crónica de legislação

3.º Trimestre de 2003
MARIA DO CARMO ALBINO

Notícias e documentos

As federações desportivas e a concessão, suspensão e cancelamento do estatuto de utilidade pública desportiva