Desporto & Direito - Ano II - N.º 6

Artigos

O Licenciamento de Clubes (A introdução do conceito de justiça na formação da competição profissional)
- Luís Paulo Relógio

Do patrocínio desportivo («Sponsoring»)
- Alexandre Libório Dias Pereira

Notas e Comentários

Reviravolta no art. 35.º do Código das Sociedades Comerciais
- Nuno Barbosa

Crónica de jurisprudência

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 26 de Janeiro de 2005
(Regulamento da Fédération internationale de football asssociatio (FIFA) que regula a actividade dos agentes de jogadores - Decisão de uma associação de empresas - Artigos 49.º CE, 81.º CE e 82.º CE - Queixa - Falta de interesse comunitário - Rejeição), com nota de:
- António José Robalo Cordeiro

Sumários de Jurisprudência

Crónica de legislação

1.º Quadrimestre de 2005
- Maria do Carmo Albino

Leituras

Lei de Bases do Desporto anotada, 1.º edição, 2005
- João Leal Amado

Notícias e documentos

Acórdão do Tribunal Arbitral constituído nos termos do artigo 74.º, n.º 2, dos Estatutos da Federação Portuguesa de Futebol (Quadros competitivos - Reformulação - Competência)

Procuradoria-Geral da República - Parecer do Conselho Consultivo n.º 46/2004, de 25 de Novembro

As Federações Desportivas e a concessão, suspensão e cancelamento do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva

Errata

Índice geral Ano II