Direito de Marcas

- O processo executivo no crime de burla
- Patentes de invenção e o desenvolvimento indutrial
- Patentes de invenção e atribuição de um direito de monopólio
- Impostos sobre comissões de seguros
- Algumas considerações sobre marcas
- Concorrência desleal
- A afinidade de produtos das marcas e a concorrência desleal.
- Sobre a actividade inventiva e a não-evidência em face ao direito Português
- As patentes portuguesas e o protocolo n.º 19 do Tratado de Adesão de Portugal às Comunidades Europeias
- Breves considerações sobre a livre circulação
- Sobre a livre circulação de mercadorias e a jurisprudência do tribunal das comunidades em matéria de propriedade industrial
- Direitos e deveres do titular da patente: o uso e a exploração do objecto da patente
- A supranacionalidade das comunidades: o esgotamento do direito em geral, e a marca comunitária, em particular; considerações, com algum caracter especulativo
- A possibilidade de conhecimento duma intervenção por peritos na matéria e a sua relação com os conceitos de novidade e actividade inventiva
- Concerning the jurisprudence of the communities court on industrial property matters
- The trademark of exceptional reputation or " de haute renommée"
- Some considerations on the question 98 of the IAIPP: Untimely Publications and Provisional Protection of Patent Application
- Owner's rights in the EC
- Concorrência desleal
- Aspectos legais
- Marca comunitária: os motivos absolutos e relativos da recusa
- Uso atípico da marca
- Funções da marca
- Concepção jurídica de uma marca nova?