Direito da Terra e Questões Agrárias, O - 2ª Edição

É sempre motivo de uma enorme satisfação quando um livro se esgota nas livrarias, pois esse evento, pode dar lugar ao nascimento de uma nova edição. Enfim, este livro entra paraa sua 2ª Edição. A sua estrutura constituída por 5 (cinco) capítulos mantém-se intacta, assim como grande parte do seu teor, com a excepção de pequenas questões de forma que foram melhoradas. De 2014, ano da publicação da 1ª Edição, aos dias de hoje, não ocorreram significativas reformas a nível do Direito Agrário pátrio e do Direito Agrário Espanhol, o que confere aos 10 (dez) artigos que corporizam o Livro uma enorme actualidade.

2020, poderá constituir um “momento de viragem” importante e um grande teste à perenidade ou não do “Pensamento”, teses, etc., deste livro, porque a 17 de Julho do ano em realce, sua Excelência o Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, lançou na Machava, província de Maputo, o “Processo de Auscultação Pública sobre a revisão da Política Nacional de Terras (PNT)”. Uma nova PNT traduzida por exemplo no aprofundamento do “regime sobre a transmissibilidade do Direito do Uso e Aproveitamento da Terra”, que a nosso ver, teria implicações sérias sobre o fundo e a estrutura do Direito Agrário Nacional. Oxalá estejamos certos, esperemos para ver...

A justo título póstumo, queremos prestar uma merecida homenagem, não obstante saber a muito pouco, e um profundo agradecimento ao Professor Gilles Cistac, que prefaciou o Livro e a Mestre Maria Conceição Quadros, que contribuiu com um artigo, pelo trabalho meritório que ambos realizaram na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (FD-UEM), uma vez que ambos já não fazem parte do mundo dos vivos. Porém, as suas ideias e sabedoria científica, continuam a iluminar a comunidade jurídica de forma profunda. Esses embondeiros, nos ensinaram a olhar o Direito Agrário como a mais “bela matéria” jurídica. E, temos a certeza que a dívida de gratidão para com eles é um sentimento partilhado por toda comunidade académica da FD-UEM. Um bem-haja e paz às suas almas.

Eduardo Alexandre Chiziane, PhD
Professor Auxiliar na Faculdade de Direito Da Universidade Eduardo Mondlane
Co-organizador do Livro