Bases para Uma Política Agrária em Moçambique

O presente livro contém trabalhos realizados no Observatório do Meio Rural (OMR) e estão integrados num projecto de investigação que tem por objectivo analisar aspectos de políticas directa ou indirectamente relacionadas com o sector e o desenvolvimento rural. Os trabalhos foram realizados durante os anos de 2012 e 2013.

Os temas abordados neste livro são os seguintes: (1) Por que é que a produção alimentar não é prioritária?; (2) Contributo para o estudo dos determinantes da produção agrícola; (3) Algumas Dinâmicas Estruturais do Sector Agrário; (4) Preços e Mercados de Produtos Agrícolas Alimentares; (5) Orçamento do Estado para a Agricultura; (6) Investimento no sector agrário; (7) Crédito Agrário;
(8) Subsídio à Agricultura; e (9) Balança Comercial Agrícola.

Os capítulos possuem análises sobretudo económicas ou, em alguns casos, possuem abordagens interdisciplinares. São necessários estudos com enfoques em outras áreas de conhecimento no âmbito das ciências sociais que, juntamente com os estudos e resultados de investigação sobre técnicas agrárias, permitam um conhecimento cada vez mais sistematizado e aprofundado.

O mundo rural e a agricultura atravessam momentos de importantes transformações económicas, políticas e sociais. Os megaprojectos de mineração, a construção de infra-estruturas, os investimentos na agricultura de exportação, nas florestas e no turismo, provocam mutações de grande amplitude na ocupação e uso da terra, nos assentamentos populacionais, nos sistemas de
produção, no acesso aos mercados e aos serviços, no ambiente, entre outros aspectos. Geram ajustamento de natureza sociológica e têm implicações culturais e antropológicas que, se forem secundarizadas, constituirão seguramente situações de crise e conflitualidade. Assim tem acontecido em muitas situações no país durante os últimos anos.

Por estas e outras razões, urge o desenvolvimento económico e social do meio rural e da agricultura, baseado em conhecimento científico. O desenvolvimento sustentado e competitivo é incompatível com sucessivas estratégias de curto prazo, voluntaristas, desconectadas das políticas económicas e muitas vezes obedecendo a ciclos políticos.