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Feriados em Portugal

Andrade, Luís Oliveira | Torgal, Luis Reis

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Editor:  Imprensa da Universidade Coimbra
ISBN:  9789892605371
Nr.Páginas:  281
Ano de Edição:  2012
Nr. de Edição:  2ª
Sinopse
Esta obra não foi elaborada no contexto do debate sobre o tema, quando o Estado alterou o Código do Trabalho e aboliu quatro feriados. A sua parte essencial, escrita há mais de dez anos, foi completada depois de 2005 e agora concluída.

A concepção de feriados cívicos começou a surgir com o Liberalismo, vindo a consolidar-se no âmbito da celebração dos centenários e do debate sobre o descanso semanal, no final do século XIX e no início do século XX. Mas na Corte, antes e depois de 1820, celebravam-se os ”dias de gala”, de carácter real, cívico ou religioso.

Em 1910 surgiu o plano dos feriados da República, em que não foram incluídos os dias santos, tendo em conta o processo de laicização. E esse sistema manteve-se na Ditadura e no Estado Novo, em que os feriados tiveram um sentido nacionalista, só se podendo falar de feriados religiosos em 1952.

Com o 25 de Abril de 1974, para além de se tentar recriar a memória dos feriados anteriores, procurou criar-se e activar-se as festas do trabalhador e da liberdade (o 1.º de Maio e o 25 de Abril) e dar aos feriados municipais uma dimensão popular. Só agora se verificou uma viragem de paradigma, pois em 2011-2012, ainda no âmbito do Centenário da República, surgiu uma justificação simplesmente económica para reduzir os feriados oficiais. Para além do Corpo de Deus e de Todos os Santos, foram extintos dois feriados cívicos que simbolizam valores essenciais, o da Respublica e o da independência de Portugal, 5 de Outubro e 1.º de Dezembro.


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