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Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas, O

Reis, Rafael Luís Vale

€ 34,34
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Editor:  Coimbra Editora
ISBN:  9789723215823
Nr.Páginas:  540
Ano de Edição:  2008
Nr. de Edição:  
Sinopse
TRODUÇÃO - ACTUALIDADE E IMPORTÂNCIA DO TEMA
- 1.O conhecimento das origens genéticas enquanto factor preponderante na construção da personalidade humana
- 2. Relevo histórico do tema e importância actual
- 3. Parâmetros da exposição
CAPÍTULO I - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS
- 1. Reconhecimento do direito ao conhecimento das origens genéticas
- 2. Fundamento constitucional
- 3. Estrutura dogmática do direito ao conhecimento das origens genéticas — um direito complexo
CAPÍTULO II - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO REGIME JURÍDICO DA FILIAÇÃO
- 1. Enquadramento
- 2. Os prazos de caducidade do direito de investigar a maternidade e a paternidade
- 3. A impugnação dos vínculos estabelecidos
- 4. A possibilidade de ocultação da maternidade
CAPÍTULO III - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO INSTITUTO DA ADOPÇÃO
- 1. Breves notas gerais sobre o instituto
- 2. A adopção e a ruptura dos laços com a família biológica
- 3. Direito do adoptado a conhecer a identidade dos pais biológicos — tendência consolidada
- 4. Apreciação
CAPÍTULO IV - O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NA REGULAMENTAÇÃO DA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA
- 1. A infertilidade humana e as técnicas de PMA
- 2. A PMA e a intervenção do Direito
- 3. O anonimato do dador de gamelas e o direito ao conhecimento das origens genéticas
- 4. Apreciação

Conclusões
Bibliografia
Jurisprudência


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